Perguntas Frequentes

O Observatório do Jogo Remoto identificou mais de 2500 sítios de jogo a dinheiro disponíveis na internet. Existem alguns factores que o jogador responsável deverá avaliar quando considera a possibilidade de jogar.

Os sítios de jogo online são todos iguais?

Não! Existem alguns sítios de jogo online, por vezes muito apelativos, que actuam com extrema desonestidade e que, mais tarde ou mais cedo, confrontarão o jogador com dissabores. Porém existem muitos outros que se empenham em prestar um bom serviço.

O que devo procurar primeiro se decidir jogar online?

O jogador responsável deve verificar se o operador de jogo é licenciado por um regulador. O regulador de jogo geralmente é responsável por definir as condições sob as quais as empresas de jogo operam e pela monitorização do cumprimento dos requisitos exigidos. Uma empresa que não se encontra regulada pode não ser segura. Pode operar de forma ilegal e ser um problema para o jogador se algo correr mal. Mesmo que o operador informe que se encontra regulado, o jogador responsável poderá cruzar essa informação com o website do regulador para garantir a sua veracidade.

Onde estão regulados os diferentes produtos de jogo?

Muitas empresas de jogo são reguladas por mais de uma jurisdição e os seus diferentes produtos de jogo (jogo do poker, apostas desportivas, jogos de casino,etc.) podem ser regulados por diferentes reguladores. Muitas vezes o nome do regulador é exibido na homepage do sítio de jogo (a maioria dos reguladores europeus exige este requisito aos seus licenciados). Esta exigência estende‐se à publicação dos termos e condições contratuais para que o jogador responsável possa confirmar onde cada produto em particular está regulado.

Por exemplo, as apostas desportivas podem ser reguladas em Gibraltar enquanto o jogo do poker é regulado num país diferente. Assim, no mesmo sítio ao visitar os diferentes jogos, o jogador pode ser remetido para diferentes páginas com licenças emitidas por diferentes jurisdições sem perceber que os vários jogos estão regulamentados em vários lugares.

Qual a eficácia das ligações de contacto para o operador?

A informação relativa aos contactos com o operador deve ser clara, de fácil acesso e em português. Antes de decidir jogar no sítio de um determinado operador o jogador responsável deve assegura-se que sabe alguns detalhes básicos sobre a empresa que lhe propõe um contrato de jogo. Por exemplo, onde está licenciada e a facilidade com que a pode contactar.

Antes de decidir jogar, o jogador pode sentir a necessidade de apresentar algumas questões cerca dos produtos e serviços promovidos pelo operador.

Como deverão ser tratadas as reclamações e queixas dos jogadores?

Os sítios de jogo online devem prestar informações claras sobre como apresentar uma reclamação contra a empresa e como essa reclamação será tratada. No caso da reclamação do jogador não ser atendida, ou este não ficar satisfeito com o resultado, os termos e condições contratuais devem informar que outras medidas o jogador pode tomar. Os operadores licenciados por reguladores credíveis são obrigados a assegurar que os possíveis conflitos serão mediados por organizações independentes. Estas organizações devem estar identificadas nos termos e condições.

Qual a utilidade dos fóruns de jogo?

Existem inúmeros fóruns de jogo na internet onde os jogadores podem debater as suas experiências com o jogo online. A consulta e participação em fóruns de jogo pode ser uma forma de o jogador verificar a credibilidade de um sítio de jogo. No entanto, o jogador responsável deverá tomar em linha de conta que alguns fóruns podem receber uma comissão para recomendar sítios de jogo.

O que são os termos e condições apresentados por um operador?

Os termos e condições (geralmente com uma ligação ao home page) referem o quadro legal em que a empresa opera e as condições de utilização do sítio a que se refere. Antes de decidir jogar em qualquer sítio de jogo online, o jogador responsável deve assegurar-se que entendeu os termos da empresa com que passará a ter uma relação contratual. Do mesmo modo deve entender as condições de cada produto de jogo. O jogador responsável deve estar particularmente atento às condições que envolvem as promoções e bónus oferecidas no momento do registo. As condições que envolvem os bónus, antes de poderem ser pagos ou levantados, podem não justificar a preferência por um sítio de jogo.

Se a empresa falir, recebo o meu dinheiro de volta?

O jogador responsável deve certificar-se que recebe os seus fundos de volta se a empresa com que se pretende relacionar enfrentar um processo de insolvência. O jogador responsável deve analisar a política da empresa em relação a esta eventualidade antes de depositar o seu dinheiro. Alguns sítios de jogo protegem os fundos dos seus clientes, mas outros não. Alguns reguladores obrigam os seus licenciados a informar com clareza se os recursos dos seus clientes são protegidos e de que forma.

A empresa garante a protecção da informação pessoal dos clientes?

O jogador responsável deve procurar esta informação na página da política de privacidade da empresa (página geralmente com uma ligação à home page). Esta informação deverá explicar o que a empresa faz para proteger a informação pessoal dos seus clientes.

Como poderei avaliar a integridade de um sítio de jogo?

O jogador responsável deve verificar se as regras dos jogos ou apostas são explicadas com clareza. O visitante de um sítio de jogo online, através de uma leitura atenta, deverá compreender como cada jogo funciona, quais os prémios e que probabilidades tem de ganhar. Se a informação não for clara o jogador responsável não joga no sítio analisado.

O software de jogo tem que obedecer a alguns requisitos técnicos?

Esta é uma área que se apresenta com alguma complexidade quando observamos o grande número de empresas licenciadas e os diversos modelos de testes ao software adoptados nos diferentes países onde estas empresas estão reguladas. Muitos reguladores exigem o cumprimento das normas técnicas aprovadas para os seus licenciados. As normas técnicas do software que determina o resultado de um jogo devem ser submetidas a testes rigorosos. Estes testes devem ser efectuados por laboratórios independentes antes do software ser colocado online. Se o jogador responsável tiver quaisquer dúvidas acerca do software deve solicitar esclarecimentos ao operador ou ao regulador do sítio em análise.