O FMI e o Jogo online

19 de Abril de 2011 às 11:37
Comentários 10
As noticias da entrada do FMI em Portugal têm feito as manchetes dos jornais nos últimos dias.
O aspecto que mais interessa aos jogadores do poker online será o das consequências da entrada do FMI em Portugal no jogo online.
É óbvio que, neste momento, apenas podemos especular. No entanto, temos, como base para especulação, o que está a suceder na Irlanda e Grécia. E, neste caso, as notícias são boas.
O FMI tem uma longa tradição liberal, aplicando aos países nos quais intervém a receita da liberalização da economia, procurando, assim, fomentar o crescimento económico.
No caso concreto do jogo online, na Irlanda e na Grécia, está a ser implementada a receita do FMI.
Na Grécia, foi recentemente apresentado um projecto-lei que previa a liberalização total do jogo online, figurando o Governo como entidade licenciadora. Este projecto-lei previa que o Governo grego conseguisse arrecadar cerca de 700 milhões de euros anuais em licenças e “royalties”.
Tratando-se, contudo, de um diploma tido pelos deputados como excessivamente liberalizante (temiam a possibilidade de a Grécia se transformar num casino gigante), o Ministério das Finanças retirou a proposta para a submeter a mais estudo.
Não obstante esta resistência, é fácil vislumbrar para que lado sopra o vento na Grécia e prever que o diploma final não será tão desvantajoso para os jogadores como seria se a Grécia não estivesse a ser intervencionada pelo FMI. É que, apesar dos receios da liberalização total, já não se discute a manutenção do monopólio actual detido pela OPAP.
No caso Irlandês, o Ministério da Justiça da Irlanda apresentou, em Dezembro de 2010, um estudo chamado “Options for Regulating Gambling”, no qual é proposto um sistema de licenciamento das entidades (offshore incluídas) que oferecem jogo online, dependendo a atribuição de licenças dos mesmos critérios utilizados no licenciamento de casinos.
A comissão que elaborou este estudo realça que um sector de jogo regulado e com impostos baixos pode dar à Irlanda uma vantagem em termos de capacidade de atracção deste tipo de investimento, com as oportunidades de emprego que daí advêm. Chega mesmo ao ponto de, numa critica implícita à opção adoptada pela França, afirmar que não faz grande sentido implementar regulamentação do jogo online se, por causa dessa regulamentação, o Estado desincentivar as empresas a entrar no mercado.
Convém realçar que, na Irlanda, ainda não foi apresentado qualquer projecto-lei relativo a este tema. No entanto, o estudo aqui citado foi elaborado para servir de base a futura legislação, pelo que podemos ter algum optimismo.
A entrada do FMI em Portugal parece ser, assim, uma boa notícia para os jogadores portugueses de poker online. No entanto, devemos permanecer vigilantes e, acima de tudo, criar união na defesa dos nossos interesses por um mercado de poker online regulado e competitivo.
Comentários (9) Comentários


19 de Abril de 2011 às 14:10
SimãoGomes Autor verificado disse
E qual será a correlação entre a entrada do FMI e a venda de gelados?

19 de Abril de 2011 às 15:11
SportingCP Autor verificado disse
Liberalizar o jogo online, e acabar com o monopólio da Santa Casa e Casinos.

Ou o próprio Estado portugues criar uma sala de poker online e daí tirar os proveitos

19 de Abril de 2011 às 15:52
Hooligato Autor verificado disse
É a primeira vez que discordo frontalmente do João Santos, cujos escritos tenho acompanhado com interesse.

Perante os princípios da intervenção do FMI em Portugal, não acredito que jamais em tempo algum o Estado possa prescindir das verbas elevadíssimas que lhe entram nos cofres por via dos monopólios concedidos à Santa Casa e aos Casinos.

Em face das urgências financeiras de curto prazo, e conhecendo o pensamento de vistas curtas da classe política em Portugal, em caso algum vão abrir mão de dinheiro garantido em prol de eventuais receitas futuras de quantificação duvidosa em face do apertar de cinto a que o povo lusitano vai estar sujeito.

Para terminar: a entrada do FMI em Portugal é uma PÉSSIMA NOTÍCIA. Ponto. Seja qual for o ângulo pelo qual queiramos avaliar o fenómeno.

19 de Abril de 2011 às 17:53
JBentez Autor verificado disse
Faço minhas as palavras do Hooligato, que parece conhecer a mentalidade política portuguesa. Também concordo plenamente que o FMI, seja de que ponto de vista for, é péssimo para todos nós.

19 de Abril de 2011 às 20:23
chanfrado Autor verificado disse
"Ou o próprio Estado portugues criar uma sala de poker online e daí tirar os proveitos"

O Sócrates passava a ser o 1S1LDUR cá da terra!

20 de Abril de 2011 às 01:52
capinheiro Autor verificado disse
Isto é só para "ajudar" a esclarecer a malta... a Santa Casa paga ZERO ao estado pelas receitas do euromilhões e totoloto! Em relação ao euromilhões sempre foi assim (por acordo entre os governos de alguns países europeus) para o valor dos prémios ser alto! O totoloto passou a ser assim também (desde que aumentaram o garantido para 1 milhão!

20 de Abril de 2011 às 04:38
Melvins Autor verificado disse
Hooligato, também não percebi muito a relação. Mesmo que ganhasse (no Euromilhões não ganha e, não sabia, parece que no totoloto também não) não deixaria de haver um vazio nesta área e monopólio da Santa Casa.

A ser adoptada a legislação, é preferível que seja com baixos custos para os jogadores.

E se o FMI é bom ou mau, cada um tem a sua opinião, mas pareceu-me a perspectiva do artigo incida apenas sobre este assunto e só isso. Dizer que tem de ser mau em qualquer perspectiva, parece-me exagerado.

20 de Abril de 2011 às 17:12
litleriver Autor verificado disse
A entrada do FMI só é vista com maus olhos por aqueles que já se fartaram de "mamar" à conta do erário público.

4 de Maio de 2011 às 10:36
Luis Freitas disse
Jaao, és um orgulho para este país, grande advogado, fazme um filho

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Blogue de apoio à campanha europeia Right2Bet, na defesa do direito à escolha dos cidadãos europeus. Lançamos a discussão sobre temas da actualidade jurídica e económica do Poker.
Por João Pereira dos Santos, advogado, tendo escritório no Porto. Estudioso da actualidade jurídica e económica do Poker, é colaborador da Right2Bet em Portugal. Joga poker como hobby.

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