A regulamentação do jogo online é um tema que tem vindo a ser cada vez mais discutido em Portugal.
Contagiados pelas alterações legislativas efectuadas pela Europa fora, mas acima de tudo, em Espanha, o assunto começou a ser discutido com mais fulgor, deixando-se prever que mais dia menos dia (mais ano, menos ano…) vai chegar a vez de Portugal fazer modificações nas leis existentes, que são muito pouco actuais e adaptadas à realidade.

Vou lendo várias opiniões sobre o assunto e tento estar a par do desenrolar dos acontecimentos. E claro tenho a minha opinião.

Idealmente, adorava ver o jogo online regulamentado, toda a actividade devidamente prevista, saída da indefinição, tanto no que respeita à lei do jogo, como no que respeita à lei fiscal. Com regras que fossem racionais, que tivessem em conta os especiais aspectos que rodeiam este mundo e que considerassem a especificidade do poker.
Portanto, não tenho dúvidas que esta regulamentação seria muito bem-vinda se, por um lado, tivesse em conta que não é possível (da minha perspectiva claro) termos um mercado português fechado, porque não temos jogadores suficientes para só jogarmos uns contra os outros (nos vários limites e tipos de jogo que existem) e por outro lado, no que respeita à lei fiscal, se tivesse em consideração que não faz sentido tributar os rendimentos do poker sem ser no esquema de mais-valias, em que é considerado não só o que ganhamos mas também o que perdemos ao final de um determinado período.

Inerente estaria, claro, a percepção de que o poker não é meramente um jogo de sorte e azar, e que merece uma atenção e regras específicas comparativamente a outros jogos, os chamados “jogos de casino”.
Seria neste cenário que adoraria ver este assunto discutido. No entanto, todos sabemos que nem sempre as coisas são como deveriam ser, e a insegurança de vermos este assunto tratado por pessoas muito pouco sensíveis às particularidades deste mundo, e mais sensíveis a estereotipos e preconceitos ultrapassados, faz-me temer que nos possamos defrontar com alguns problemas, se este assunto vier a ser discutido rapidamente, mesmo antes de ser criado o tão falado mercado comum europeu.

Assim, aquilo que espero é que rapidamente se institua o mercado comum europeu e que Portugal tenha o bom senso de abraçar este assunto de uma forma inteligente, percebendo as vantagens que poderia aproveitar a vários níveis, sem descurar o que já é socialmente aceite, fazendo as leis do país coincidir com a realidade social.

Venha a regulamentação do poker online… se estivermos num Portugal ideal…